Qual é o prazo para uma ação trabalhista?
Duas contagens ajudam a entender a regra geral: o prazo após o fim do contrato e o período que pode ser alcançado pelos pedidos.
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Alonso Advogados tem endereço no Centro de Bálsamo e atuação em Direito do Trabalho, Civil e Previdenciário. À frente do escritório está Bruno Diego Alonso Santos, OAB/SP 310.411.
AtuaçãoAdvogado trabalhista
ExperiênciaMais de uma década de atuação
Bruno Diego Alonso Santos · OAB/SP 310.411.
Direito do Trabalho
Exemplos de assuntos relacionados à atuação trabalhista do escritório.
“Não recebi tudo na saída da empresa.”
A conferência começa pelo tipo de desligamento, pelas datas e pelos valores pagos.
Carteira de trabalho, recibos e termo de encerramento.
“Trabalhei além do horário combinado.”
Registros de ponto, escalas e pagamentos ajudam a entender a jornada realizada.
Registros de ponto, escalas, recibos e comunicações.
“O trabalho envolvia agentes prejudiciais à saúde.”
As atividades, a exposição e as medidas de proteção fazem parte da análise, que pode exigir perícia.
Descrição das atividades e registros do ambiente de trabalho.
Áreas de atuação
Selecione uma área para consultar os temas e documentos relacionados.
A análise trabalhista começa pela história do vínculo e pelos documentos que registram a rotina de trabalho.
A conferência dos valores pagos na saída considera o tipo de desligamento, o tempo de serviço e os registros do contrato. Recibos, carteira de trabalho e termo de encerramento ajudam a entender a situação.
Registros de ponto, escalas e comprovantes de pagamento permitem comparar a jornada realizada com os valores recebidos. O enquadramento depende da função, do contrato e das normas aplicáveis.
É a parcela relacionada à exposição a agentes prejudiciais à saúde, quando presentes os requisitos legais. A avaliação considera as atividades, o ambiente e as provas disponíveis, podendo exigir perícia técnica.
O Direito Civil trata das relações entre pessoas, dos compromissos assumidos e das consequências de seu cumprimento ou descumprimento.
O documento assinado, as condições combinadas e os registros de cumprimento são o ponto de partida para compreender uma questão contratual.
Comprovantes de pagamento, títulos e comunicações ajudam a identificar a origem de uma obrigação e a situação apresentada. A via adequada depende da documentação e dos prazos aplicáveis.
A análise de um possível dano considera o fato, as consequências e a relação entre eles. Fotografias, documentos e outros registros podem contribuir para essa avaliação.
O histórico de contribuições e os documentos pessoais ajudam a compreender uma questão previdenciária.
O Cadastro Nacional de Informações Sociais, conhecido como CNIS, reúne registros de vínculos e contribuições. A conferência pode apontar informações que precisam de esclarecimento ou comprovação.
O protocolo, a decisão administrativa e os documentos apresentados permitem identificar o que foi solicitado e os fundamentos da resposta. Cada benefício tem requisitos próprios.
Carteira de trabalho, comprovantes de contribuição e documentos específicos do benefício compõem a análise. A lista necessária varia conforme a situação.
Regra geral trabalhista
A contagem depende das datas e das particularidades do caso. Entender o prazo.
Antes do primeiro contato
Em regra, até dois anos após o fim do contrato. Os pedidos alcançam os cinco anos anteriores ao ajuizamento. A contagem depende das datas e das particularidades da situação.
Documentos de identificação e registros relacionados ao assunto. Na área trabalhista, carteira de trabalho, recibos e documentos do desligamento ajudam a organizar a análise.
A consulta pública do TRT da 15ª Região pode ser feita pelo número do processo, com restrições para processos sigilosos e determinados documentos. O escritório pode esclarecer o significado das movimentações.
Consulta processual
A consulta pública do TRT da 15ª Região permite acompanhar as movimentações pelo número do processo. O site explica onde consultar e o que os registros significam, respeitadas as restrições de acesso.
Ter o número
do processo
Consultar
o portal oficial

Consulta pública exige o número do processo.
Acessar consulta processualAlonso Advogados
Bruno Diego Alonso Santos
OAB/SP 310.411
Rua Lourença Diogo Ayala,
385, Centro.
Segunda a sexta,
das 8h às 18h.
Dr. Bruno: (17) 99605-2075
Escritório: (17) 99266-6331
Atuação em Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário.
Informação jurídica
Direito do TrabalhoDuas contagens ajudam a entender a regra geral: o prazo após o fim do contrato e o período que pode ser alcançado pelos pedidos.
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Orientação inicialOrganizar os registros existentes ajuda a apresentar os fatos com clareza. A documentação necessária depende do assunto.
Ler orientação
Consulta processualO portal do TRT da 15ª Região oferece acesso à consulta processual. O número do processo é o ponto de partida.
Ler orientaçãoEm regra, a ação trabalhista deve ser proposta em até dois anos após o término do contrato. A data exata do fim do vínculo e as particularidades do caso precisam ser conferidas antes de calcular esse prazo.
A regra geral também limita a cobrança aos cinco anos anteriores à data em que a ação é proposta. Portanto, esse período é contado a partir do ajuizamento, e não simplesmente da data de saída da empresa.
Carteira de trabalho, aviso de desligamento e termo de encerramento do contrato ajudam a identificar as datas. Existem exceções e situações que alteram a contagem, por isso a análise individual é necessária.
Informação geral. A análise depende dos fatos e documentos de cada situação.
É útil ter um documento de identificação e uma sequência simples dos acontecimentos, com datas aproximadas e as pessoas envolvidas. O primeiro contato pode indicar quais registros serão necessários.
Carteira de trabalho, recibos de salário, registros de ponto, aviso de desligamento e comprovantes de pagamento na saída podem ajudar. A ausência de um documento deve ser informada ao escritório.
Contratos, comprovantes e mensagens podem ser relevantes em questões civis. Em questões previdenciárias, o histórico de contribuições, os protocolos e as decisões administrativas ajudam a delimitar a análise.
Documentos sensíveis devem ser enviados apenas pelo canal indicado pelo escritório. Senhas de contas pessoais, códigos de acesso e credenciais não devem ser compartilhados.
Informação geral. A análise depende dos fatos e documentos de cada situação.
O número completo do processo identifica a ação na consulta. Ele pode ser obtido nos documentos do processo ou com o escritório responsável.
No portal do TRT da 15ª Região, a área de consulta processual direciona aos sistemas do tribunal. A consulta pública apresenta as informações permitidas para acesso sem identificação.
Uma movimentação registra um ato, como uma intimação ou a juntada de um documento. Ela não significa, por si só, vitória, pagamento ou encerramento da ação. Dúvidas sobre o significado devem ser tratadas com o advogado.
Processos em segredo de justiça e determinados documentos têm acesso restrito. A consulta pública não substitui a orientação jurídica nem libera a visualização de todo o conteúdo do processo.
Informação geral. A análise depende dos fatos e documentos de cada situação.